Motivos para a Seguradora não aceitar o Seguro de um veículo

O seguro de automóveis, assim como os demais ramos, possui normas próprias, são regulamentadas pela legislação. O órgão responsável pelo controle, fiscalização e que regulamenta os Seguros privados no Brasil é a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Entre essas normas está o prazo de 15 dias para a Seguradora aceitar ou não o seguro de um veículo. Dentro deste período é feita a análise de risco, ou seja, a Seguradora faz a verificação se todos os critérios e exigências estão de acordo com a sua política de aceitação. 

Durante este período de 15 dias, a Seguradora realiza a vistoria e pode solicitar documentos adicionais do veículo. Neste período, a Seguradora garante a cobertura provisória, ou seja, o veículo está segurado, se ocorrer um sinistro conforme contratado na proposta de seguro (ainda não emitiu apólice, pois está em processo de aceitação) a Seguradora terá que indenizar. 

Os motivos para se recusar um seguro de automóvel é bastante abrangente, não existe normas ou regulamentos que definem a negativa. Cada Seguradora possui seus critérios e fazem suas próprias análises. De forma geral, os motivos mais comuns que se pode destacar são:

•  Tipo do veículo:

 – Veículos importados com mais de 5 anos de fabricação: As peças de reposição em eventual sinistro com perda parcial (colisão que possibilite conserto do veículo) e a indenização integral quando ocorrer sinistro com perda total são muito elevadas para a Seguradoras.

– Veículos esteticamente modificados: são carros geralmente rebaixados, tunados, que perderam suas características originais de fábrica. Nestes casos as Seguradoras entendem que o nível de segurança pode ter sido comprometido e o risco de sinistro é alto.

– Veículos salvados: são carros que foram indenizados integralmente pela Seguradora e posteriormente leiloados, onde estes são comprados e recuperados para poder rodar novamente. São veículos que ficam registrados como sinistrados no banco de dados das Seguradoras, e dependendo do grau do sinistro o seguro pode ser recusado.

– Veículos com mais de 15 anos de uso: a reposição de peças são caras e o risco de ocorrer sinistro com este tipo de veículo é bastante alta.

– Veículos com chassi remarcado e com irregularidades no emplacamento e documentação:  entende-se que a probabilidade do veículo ter sido roubado ou adulterado é alta.

• Perfil do condutor:

As Seguradoras podem considerar o perfil do motorista para aceitação do seguro. São os riscos relacionados ao condutor. Entende-se que para determinados perfis de motoristas o risco de ocorrer um sinistro é elevado e isso gera prejuízos para as Seguradoras.

São motoristas que possuem habilitação vencida ou suspensa, que já responderam processo administrativos ou judiciais por faltas graves ou crimes no trânsito, principalmente por dirigir embriagado. Também é considerado o histórico de sinistro do condutor e sua inadimplência.

A idade também é um agravante analisado pelas Seguradoras, pessoas entre 18 até 24 anos, são consideras com alto nível de risco em razão da inexperiência ao dirigir. Geralmente o perfil masculino é mais negado do que o feminino. 

Informações incorretas também podem ser motivos de recusa, na maioria das vezes quando ocorre uma imprecisão de informação, esta pode ser facilmente modificada na proposta, desde que não tenha sido de forma proposital o que pode ser entendido como fraude e neste caso gerar a recusa da aceitação do seguro